Olá! Eu sou a Juliana Hamad, advogada previdenciária aqui em João Pessoa desde 2019 (OAB/PB 31.828B).
Antes de falar de lei, quero falar de vidas — porque o BPC/LOAS não é um simples benefício, é muitas vezes a única renda que mantém uma família de pé.
A História da Dona Lúcia, de Mangabeira
Dona Lúcia tem 68 anos e mora sozinha. Trabalhou como diarista a vida inteira, mas nunca conseguiu contribuir para o INSS de forma regular.
Com a idade avançando e a saúde debilitada, as contas começaram a pesar. Procurou o INSS para pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e saiu de lá com um “não” por escrito.
O motivo? A renda da casa ultrapassava o limite por poucos reais.
O detalhe é que essa “renda” incluía um auxílio eventual que ela recebia de um sobrinho, e que mal dava para pagar os remédios.
Entramos com ação judicial, provamos que a situação dela era de vulnerabilidade e conseguimos reverter a decisão. Hoje, a Dona Lúcia recebe um salário mínimo todo mês e vive com um pouco mais de tranquilidade.
Infelizmente, casos como o dela são comuns — e é aqui que entra a importância de conhecer as regras e não desistir no primeiro obstáculo.
O Que é o BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante 1 salário mínimo mensal para:
- Idosos com 65 anos ou mais que estejam em situação de baixa renda;
- Pessoas de qualquer idade com deficiência que impeça o trabalho e que vivam em situação de vulnerabilidade econômica.
Diferente de uma aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. É um benefício assistencial, voltado a quem mais precisa.
Requisitos em 2025
Documentos Necessários
- Documento de identificação e CPF do requerente e dos membros da família
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda de todos na casa
- Laudos médicos e exames (para casos de deficiência)
- Número de inscrição no CadÚnico
Como Solicitar
O pedido pode ser feito:
- Pelo portal Meu INSS
- Pelo telefone 135
- Em uma agência do INSS, com agendamento prévio
Passos no Meu INSS:
Faça login com CPF e senha gov.br
Clique em “Agendamentos/Solicitações”
Procure por “Benefício Assistencial”
Escolha a modalidade (idoso ou pessoa com deficiência)
Preencha os dados, anexe os documentos e envie
O Que Fazer Se o Pedido For Negado
Negativas são comuns, e os principais motivos incluem:
- Renda familiar calculada acima do limite, sem considerar gastos essenciais
- CadÚnico desatualizado
- Falta de documentação médica completa
- Erro no cálculo do INSS
Nesses casos, é possível:
- Apresentar recurso administrativo dentro de 30 dias
- Ingressar com ação judicial, onde o juiz pode avaliar de forma mais ampla a situação econômica e de saúde
A História do Lucas, do Valentina
Lucas nasceu com paralisia cerebral e precisa de cuidados 24h.
A mãe parou de trabalhar para cuidar dele, e a única renda vinha do pai, com pouco mais de um salário mínimo. O pedido de BPC foi negado pelo INSS alegando que a renda ultrapassava o limite.
Entramos na Justiça, apresentamos todos os gastos com medicamentos, fraldas, consultas e transporte, e o juiz concedeu o benefício.
Esse salário mínimo a mais mudou a vida deles — e mostrou que a lei não deve ser aplicada de forma cega.
Checklist Para Evitar Problemas
- CadÚnico atualizado
- Todos os laudos médicos recentes e detalhados
- Comprovantes de despesas de saúde e tratamentos
- Documentos legíveis e organizados
Por Que Procurar um Advogado Especialista em BPC/LOAS?
Um advogado especialista em BPC LOAS em João Pessoa pode:
- Identificar erros no cálculo de renda
- Apresentar provas que o INSS não considera na análise administrativa
- Acelerar processos judiciais quando o caso é urgente
- Revisar negativas antigas para tentar reverter
Conclusão
O BPC/LOAS é um direito que garante dignidade para quem mais precisa, mas o caminho até a concessão nem sempre é simples.
Se você é idoso ou tem deficiência e vive em situação de vulnerabilidade, não desista diante de um “não” do INSS. Fale comigo clicando AQUI.
Vamos avaliar seu caso, organizar as provas e lutar para que seu direito seja respeitado.
